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2010

CVM posterga entrega do Formulário de Referência

2009

Nova Instrução Normativa da RFB que altera regras de compensação de retenções de INSS

Fator Acidentário Previdenciário

Precedentes administrativos da fiscalização do MTE

Consórcio – regras de retenção previdenciária – solução de consulta

Restituição de IR

“Prestação de Serviços” é o fato gerador das contribuições previdenciárias

MANAD 1.0.0.2 - Arquivos magnéticos previdenciários - IN MPS/SRP nº 12/2006

Circular Nº 3.422 de 27/11/2008 do BACEN. Veja a matéria na íntegra.

Relevantes alterações na legislação tributária federal

RTT - Quem deve optar?

2008

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - estadual - obrigatoriedade de utilização conforme Protocolo ICMS nº 10/2007

Alteração dos prazos de recolhimento de tributos federais

Veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura - redução da base de cálculo

Nova Lei de Estágio de Estudantes - Lei Nº 11.788/2008

Prorrogação da Licença Maternidade – Lei 11.770/2008

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) – 2008

Importação de máquinas – redução da carga tributária

DACON – Versão 1.2 - Aprovação

PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI - Alterações na legislação

STF edita Súmula sobre Decadência de Contribuições Previdenciárias

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) – Dados Previdenciários

Drawback Suspensão – Aquisições no mercado interno

Declaração de Bens e Direitos no Exterior - BACEN

DIPJ – Prazo de entrega nas hipóteses de extinção, cisão, fusão ou incorporação (janeiro a abril de 2008)

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMATIZADA

Receita muda regras de cálculo de tributação previdenciária na construção civil

Alteração na CLT

Alteração na tabela de INSS e Salário-Família

FGTS - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) da competência 13

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Imposto Sobre Serviços (ISS) e política municipal de inclusão digital

2007

Tabela de Desconto de INSS – Salários da competência dez/07 –Dúvida

Nova tabela de desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte - Assalariado

Nova tabela de desconto de INSS

ATENÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DE IRRF SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO – PRAZOS DIFERENTES PARA ESTE MÊS

ATENÇÃO – PRAZO PARA RECADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT

PPI do ICMS reabre prazo para adesão até 31 de Janeiro de 2008

Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Plástica de São Paulo

Sistema de acompanhamento econômico-tributário Diferenciado – Parâmetros para 2008

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico - Decreto nº 6.042/2007

PIS/PASEP, COFINS, IPI e Subvenção Econômica – Alterações

Ofertas esquentam mercado de auditoria

Superior Tribunal de Justiça (STJ) delimita prazo de cinco anos para o INSS cobrar contribuições

Têxteis e confecções: as versões e os fatos

Programa de Parcelamento Incentivado Estadual (PPI) – Devedores do ICMS terão até 75% de desconto

Ofertas Públicas de ações devem crescer 20% este ano. Confira na entrevista de Mauro Terepins a Bloomberg

Programas PADIS / PATVD – Incentivos Fiscais

IR - Empréstimo de títulos e valores mobiliários

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2007)

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) – Prorrogação do Prazo de entrega para as pessoas imunes ou isentas

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo – Reabertura do Prazo

ICMS/SP – Descumprimento de obrigações acessórias – Anistia Parcial sobre valores de penalidade pecuniária

Alteração na Legislação Tributária do Estado de São Paulo – Concessões de Regimes Especiais

2006

Nova Tabela do Imposto sobre Produto Industrializado (TIPI) – Vigência a partir de 1o/01/2007

PIS e COFINS – Prorrogação da sistemática cumulativa – Setor de construção civil para 31/12/2008

TERCO GRANT THORNTON INAUGURA UNIDADE EM GOIÂNIA

Alterações na Legislação Tributária Federal conversão da MP n° 280/2006

Procedimentos da SRF para Revisão de DIPJ e Declaração Simplificada

Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) – Dispensa parcial de multa e juros

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